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Direito em Saúde   curso confirmado

  • Profissionais que atuam ou almejam atuar na área do Direito da Saúde/Direito Médico/Bioética, bem como estudiosos dessas áreas do conhecimento.Público-alvo

    Profissionais que atuam ou almejam atuar na área do Direito da Saúde/Direito Médico/Bioética, bem como estudiosos dessas áreas do conhecimento.

  • 360 horas -20 mesesCarga Horária

    360 horas -20 meses

  • 20 parcelas de R$698,00Investimento

    20 parcelas de R$698,00


Início em 27 de Março de 2020

Coordenação

Cynthia Pereira de Araújo

Doutora em Direito (tese em direito à saúde) e Mestre em Teoria do Direito pela PUC-Minas. Advogada da União. Professora. Membro do Comitê Executivo Estadual de Saúde de Minas Gerais de 2014 a 2018. Coordenadora-substituta da Escola da Advocacia-Geral da União em Minas Gerais. Coautora da obra Judicialização da saúde: saúde pública e outras questões (Editora Verbo Jurídico, 2016). Autora de artigos jurídicos, organizadora/palestrante de cursos e seminários.

Grégore Moreira de Moura

Doutor em Direito Constitucional UFMG, Mestre em Ciências Penais (2006) e Doutor em Direito Constitucional na Universidade Federal de Minas Gerais (2017). Ex-Diretor Nacional da Escola da Advocacia Geral da União (2016/2017). Editor-Chefe da Revista da Advocacia Pública Federal da ANAFE. Ex-Diretor Regional da Escola da AGU na 1ª Região (2006/2016). Atualmente é Procurador Federal e Conselheiro Seccional l da OAB-MG. Autor do livro Do Princípio da Co-Culpabilidade no Direito Penal, Editora Dplacido (2014). Autor do Livro em coautoria, Criminologia da Não Cidade, Editora Dplacido (2016). Autor do Livro do Direito Constitucional Fraterno (2018). Palestrante. Professor de Direito Penal e Criminologia no Curso Pro Labore. Autor de diversos artigos jurídicos e professor em vários cursos de pós-graduação e cursos jurídicos.

 

Objetivo

De forma geral, os alunos deverão ser capazes de compreender as relações entre Direito e Saúde; a forma como o Judiciário vem interpretando as normas e definindo responsabilidades na atuação e prestação dos serviços de saúde; bem como entender os Códigos de Ética profissional e acompanhar os processos ético-profissionais.

Carga horária

360 horas – 20 meses

Aulas quinzenais, a saber: sextas-feiras 3 horas e aos sábados 6 horas. Nos fins de semana com feriados não haverá aula.

 

 



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*campos obrigatórios

 




 

 

Tem interesse em fazer o curso:

 

 

Tem curso superior completo:

 

 

Processo de inscrição
  1. Preencher a ficha de inscrição através do site http://www.cmmg.edu.br/pos-graduacao.
  2. Enviar documentação* que comprove as informações do candidato para o processo seletivo, via e-mail: posgraduacao@feluma.org.brou entregá-lo pessoalmente na Central de Relacionamentos da Pós-graduação Ciências Médicas MG (Avenida Afonso Pena, 1964 – 6º andar – Centro – Belo Horizonte – MG).
*Currículo e comprovação de conclusão de curso (graduação) em áreas da Saúde (Medicina, Farmácia, Enfermagem, Odontologia, Saúde Coletiva) ou correlatas (Psicologia, Serviço Social), Direito ou Administração.  
  • Durante o processo seletivo, poderá ocorrer, a critério do coordenador, entrevista para fins de desempate.
  • Caso não haja número suficiente de inscritos, reservamo-nos o direito de cancelar o curso e proceder à devolução dos valores pagos pelos candidatos.
Conteúdo abordado
 
SAÚDE PÚBLICA E DIREITO
ORGANIZAÇÃO DO SUS
SAÚDE SUPLEMENTAR
GESTÃO E PLANEJAMENTO EM SAÚDE
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE
 SAÚDE BASEADA EM EVIDÊNCIAS
BIOÉTICA
RESPONSABILIDADE CIVIL DO PARTICULAR
DIREITO PENAL APLICADO À SAÚDE
CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL
SAÚDE E NOVAS TECNOLOGIAS
 ECONOMIA EM SAÚDE
TÓPICOS ESPECIAIS EM SAÚDE
METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA

Ciências Médicas de Minas Gerais

Alameda Ezequiel Dias, 275, CEP: 30130-110

Belo Horizonte/MG - Brasil

Informações (31) 3248-7230