Política de Privacidade

Política de Privacidade

A Fundação Educacional Lucas Machado, (“FELUMA”) entende que os dados pessoais e registros eletrônicos deixados por você, usuário (“Titular”), quando interage com os sistemas da FELUMA, quando utiliza os sites, sistemas e páginas dos institutos que integram a FELUMA (“Páginas”), são sensíveis e relevantes.

A presente Política de Privacidade (“Política”) descreve de forma simples, transparente e objetiva quais dados e informações serão obtidos do Titular (“Dados”), bem como a forma como estes Dados são utilizados e protegidos.

A Política se aplica a todas as Páginas e engloba todos os produtos e serviços oferecidos.

Se aplicam à Política os princípios da adequação, finalidade, livre acesso, não discriminação, necessidade, prevenção, qualidade dos dados, segurança, transparência, consentimento e todos os demais princípios definidos em legislação aplicável.

  1. Acei​​tação do Titular e alterações à Política

A aceitação a esta Política se dará no momento do acesso do Titular às Páginas.

A FELUMA reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, sem necessidade de prévia comunicação ao Titular. Quando ocorrer alterações, a FELUMA irá alterar a data atualizada ao final deste documento. Caberá ao Titular reler esta Política periodicamente e tomar consciência das modificações.

  1. Dados Coletados

As informações que poderão ser fornecidas pelo Titular incluem, mas não se limitam, a (i) nome; (ii) endereços de e-mail; (iii) endereço de correspondência; (iv) número de telefone; (v) informações bancárias e/ou de cartões de crédito; (vi) informações relativas a Carteira Nacional de Habilitação, Passaporte e outros documentos de identificação oficiais; (vii) informações de conta de mídia social; (viii) informações de perfis públicos; (ix) documentos pessoais fornecidos.

A FELUMA também obtém Dados automaticamente do Titular, por meio da utilização de “cookies” e outras tecnologias similares, com o intuito de garantir a melhor experiência de usuário, bem como para análise estatística de tendências, administração das páginas na web e mídias, rastreamento do comportamento do usuário no ambiente do Portal FELUMA, Plataformas Gerenciadas e semelhantes.

Mais especificamente, as tecnologias com potencial de utilização pela FELUMA, incluem, mas não se limitam a: (i) cookies de navegador; (ii) web beacons; (iii) pixels de rastreio; (iv) Protocolo de Internet (IP); (v) tipo de navegador; (vi) Provedor de Serviço de Internet (ISP); (vii) página de referência/saída; (viii) arquivos acessados no Portal FELUMA/aplicativos (HTML e gráficos, por exemplo); (ix) sistemas operacionais; (x) data/carimbo de hora; e (xi) dados de clickstream para analisar tendências no Portal FELUMA e Plataformas Gerenciadas.

É garantido ao Titular o controle de uso de cookies por meio de configuração do Navegador, estando ciente que, em caso de desativação, poderá ser limitado o uso de determinados recursos e funções das Páginas.

  1. Uso e Tratamento dos Dados

Os dados serão utilizados em razão do exato propósito pelo qual foram coletados, ou seja, o estabelecimento de vínculo contratual ou a gestão, administração e melhoramento das Páginas, para melhor atendimento ao Titular.

A FELUMA está autorizada, por meio desta Política de Privacidade, a enviar e-mails marketing, divulgação de material publicitário por meio de websites, aplicativos, mídias sociais for business, serviços de mensageria, pesquisas, bem como todo e qualquer marketing direto ou indireto para os Titulares. As informações que serão enviadas aos Titulares poderão ser de interesse destes, como por exemplo oferta de produtos e/ou últimas notícias referentes ao core business da FELUMA.

Em caso de oposição ao recebimento, o Titular poderá requerer, a qualquer tempo e de forma gratuita, o cancelamento do seu cadastro e/ou o esquecimento dos dados armazenados no ambiente FELUMA.

  1. Compartilhamento de Dados

A FELUMA poderá compartilhar as informações do Titular com os seguintes destinatários: (i) fornecedores de serviços para a FELUMA, responsáveis por auxiliar na prestação de serviços e disponibilização de produtos FELUMA; (ii) parceiros envolvidos em relações comerciais com a FELUMA, para desenvolvimento das atividades, bem como para fins publicitários; e (iii) administração pública, em caso de obrigação legal ou judicial, para proteção de direitos, cumprimento de deveres, garantia de segurança a clientes, investigação de fraudes e/ou respostas a questionamentos públicos, após oficialmente notificada.

Em caso de transferência internacional de dados, a FELUMA se compromete a observar, na transmissão, uma das seguintes hipóteses: (i) que o destinatário esteja em país que assegure um nível de proteção de dados ao menos equiparável com a legislação brasileira; (ii) quando a transferência for necessária para a cooperação judicial internacional entre órgãos públicos de inteligência e de investigação, de acordo com os instrumento de direito internacional; (iii) quando a transferência for necessária para a proteção da vida ou incolumidade física do Titular ou de terceiros; (iv) quando o órgão competente autorizar a transferência; e (v) quando o Titular tiver fornecido o seu consentimento para a transferência, nos termos desta Política de Privacidade.

  1. Segurança dos Dados

A FELUMA processa e armazena os Dados do Titular fornecidos ou coletados de forma segura, por meio da adoção de práticas e medidas de segurança de cunho técnico, administrativo e organizacional, todas aptas à sua íntegra proteção, conforme critérios definidos pelos melhores padrões de mercado e em legislação aplicável.

A segurança dos dados visa à proteção dos Dados contra situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito, bem como processamento discriminatório de informações.

Nosso compromisso com o tratamento adequado das informações internas, clientes e público em geral está fundamentado nos seguintes princípios:

  • Confidencialidade: para que o acesso à informação seja obtido somente por pessoas autorizadas e quando realmente se faça necessário;
  • Disponibilidade: de modo que as pessoas autorizadas tenham acesso à informação sempre que necessário;
  • Integridade: com a exatidão e a completude da informação e seus respectivos métodos de processamento, além da transparência no trato com os envolvidos.​

A FELUMA se compromete a informar ao Titular e aos órgãos de proteção de dados qualquer incidente de segurança que possa acarretar risco ou prejuízo relevante aos Titular, após prévia notificação e validação do requerimento.

  1. Transparência dos Dados e Direitos dos Titulares

Os Dados serão retidos enquanto forem necessários ao cumprimento do propósito pelo qual foram coletados, ou em prazos previstos em lei ou regulamentação específica.

O Titular poderá, a qualquer tempo, (i) acessar os Dados; (ii) retificar Dados incompletos, inexatos ou desatualizados.

  1. Sites e serviços de Terceiros

O Portal FELUMA e as Plataformas Gerenciadas pelo FELUMA poderão conter links para websites e aplicativos de terceiros. Em caso de utilização destes pelo Titular, há possibilidade de coleta, processamento e compartilhamento de informações por terceiros não vinculados a FELUMA, não se responsabilizando a FELUMA pelo conteúdo ou práticas de privacidades de terceiros.

  1. Contato com a FELUMA

Em caso de dúvidas acerca desta Política de Privacidade ou de práticas em relação aos Dados por parte FELUMA, gentileza entrar em contato com a área responsável pela Gestão da Segurança da Informação e Riscos Cibernéticos (Departamento de TI), por meio do e-mail: suporte.feluma@feluma.org.br.

Atualizado pela última vez em 03 de abril de 2019.

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